Processo 405202/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/05/2014 16:10
Autuado em 16/05/2014 16:10
Apensado ao Processo 638504/11 em 19/09/2019 13:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4324/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4324/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4324/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:06/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:06/03/15)
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:07/11/14), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:07/11/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:07/11/14, exclusão:06/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:06/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:07/11/14)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Procuradores: GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:16/05/14), RODNE DE OLIVEIRA LIMA (credenciado, inclusão:16/05/14)

Juntadas
DataDescrição
02/02/2021 14:50 Sentença e Acórdão - Autos 0000603-21.2015.8.16.0004
22/11/2019 07:45 Ofício SEFA - Of. 114/19 - CMEX
23/10/2015 09:27 Cópia Certidão Trânsito em Julgado 655/15-STP
23/10/2015 09:25 Cópia do Acórdão 3902/15 - STP
20/03/2015 12:39 Ofício 132/2015-PRA/PGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4324/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9927/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2014 11:00 DP  
18/09/2014 17:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2240/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1123/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 260/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6022/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6023/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6024/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6025/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6026/2014 -
28/08/2014 10:28 DEX Informação nº 6028/2014 -
25/07/2014 08:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2014 -
04/07/2014 10:26 GCFAMG  
04/07/2014 10:10 STP  
04/07/2014 09:21 GCFAMG  
03/07/2014 14:24 STP Certidão de Sessão nº 463/2014 -
11/06/2014 10:06 GCFAMG  
20/05/2014 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2038/2014 -
20/05/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 8164/2014 - não conhecimento Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. SETI. FAFIPAR. Ausência de formalização de convênio ou termo similar. Admissibilidade prejudicada. Cabimento não demonstrado. Pelo não conhecimento.
16/05/2014 16:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1404/2014 -
16/05/2014 16:09 DP Informação nº 8291/2014 -

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